Alguns dados atuais para uma análise dos diferentes países do hemisferio latinoamericano
In – CARTA MAIOR
O Golpe de Estado no Paraguai e a América do Sul
Por que o golpe de Estado quando praticamente se encerra a experiência de um tímido governo popular, arriscando as relações do país com seus vizinhos regionais de quem depende tanto comercialmente e no plano energético? O golpe de Estado se estabelece no elo mais fraco da cadeia de governos progressistas da região e sinaliza que as velhas estruturas da dependência, que combinam as oligarquias locais com o imperialismo, estão vivas. O artigo é de Carlos Eduardo Martins.
Carlos Eduardo Martins (*)
O golpe desferido contra o governo de Fernando Lugo é um importante sinal de alerta para as democracias e governos populares do Cone Sul.
Quais as razões para a sua imposição há nove meses do término do mandato popular do Presidente eleito, em plena realização da Rio + 20, momento de forte liderança internacional brasileira, ignorando solenemente o apelo e a presença dos chanceleres da Unasul e Mercosul em território paraguaio, bloco este com quem o Paraguai possuía, em 2007, 45% do seu comércio exterior, sujeitando-se ainda à punição pela violação de suas cláusulas democráticas, que vão da expulsão do Mercosul ao fechamento de fronteiras e interrupção do fornecimento de energia, se tomarmos em consideração o Protocolo de Ushuaia II, ratificado pelos poderes executivos de todos os seus Estados?
O governo do Presidente Lugo se elegeu com precária base parlamentar, em razão da tardia adesão dos movimentos sociais ao processo eleitoral, apoiando-se numa coalização anti-partido Colorado – partido este que governou o Paraguai de 1947-2008 – onde destacou a presença do conservador Partido Liberal. Durante sua gestão, incapaz de obter maioria parlamentar, Lugo não pode avançar em promessas chaves de campanha que confrontavam a oligarquia paraguaia, como a realização de uma reforma agrária. Formulou para isto um plano modesto que se estenderia até 2023 - baseado na eventual disponibilidade de créditos multilaterais e dotações orçamentárias governamentais -, muito insuficiente para enfrentar a forte concentração da propriedade da terra e sua conexão com a grilagem. Segundo Idilio Mendez Grimaldi, 85% das terras paraguaias estão nas mãos de 2% da população, a tributação corresponde a apenas 13% do PIB e a contribuição da propriedade imobiliária é de 0,04% contra rendas do agronegócio equivalentes a 30% do produto do país. A incipiente implementação da reforma agrária foi ainda parcialmente boicotada pela corrupção no INDERT, órgão encarregado de realizá-la.
Lugo ampliou recursos com a revisão do tratado de Itaipú e no contexto do limitado orçamento, propiciou conquistas para a população paraguaia como a garantia de saúde publica gratuita e o estabelecimento do Tekoporá, programa de renda mínima que alcançou aproximadamente 93 mil famílias, gerando tensões com o congresso que quis lhe cortar os recursos e respostas na mobilização popular para aprova-los. O governo estabeleceu certa confrontação com a Monsanto no que tange a liberação de sementes transgênicas, não autorizando o plantio de variações transgênicas de sementes algodão, ainda que a plantação de soja transgênica, principal cultivo de grãos do país, tenha permanecido amplamente liberada.
No que tange a relação com os Estados Unidos, ganhou destaque a questão militar. Em setembro de 2009, Lugo não renovou o programa de cooperação estabelecido na presidência de Nicanor Duarte que permitiria o ingresso em solo paraguaio de 500 militares estadunidenses com imunidades diplomáticas para treinamento operacional. Questionado sobre o episódio, o então comandante das forças armadas Cíbar Benitez o minimizou e relatou haver programas de cooperação militar permanentes com os Estados Unidos no Paraguai para assuntos internos, como colaboração com atividades policiais.
Cerca de um mês após esta recusa, Lugo trocou todo o comando militar do Estado, em função de tentativa de golpe que havia sido detectada. O governo foi ainda assediado pela reunião de 21 generais estadunidenses com a Comissão de Defesa da Câmara, em meados de agosto de 2011, para a construção de uma base militar, que foi reivindicada pelo líder da UNACE, dissidência do Partido Colorado e terceira força parlamentar, como necessária para conter as ameaças representadas pela Bolívia e Venezuela bolivarianas. Se rechaçou esta alternativa, por outro lado, Lugo havia aceitado programas como a Iniciativa Zona Norte ¬- que permitia a ampla presença militar estadunidense em programas para combater o crime organizado e de ajuda social sob controle da USAID - e substituiu o Ministro da Defesa Luis Bareiro Spaini, que se opôs ao programa, a pedido da Embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde.
Este pequeno histórico do processo paraguaio demonstra a limitação da presença do governo Lugo no aparato de Estado paraguaio, sua forte penetração pelo grande capital local e pelos interesses norte-americanos.
Por que então o golpe de Estado quando praticamente se encerra a experiência de um tímido governo popular, arriscando as relações do país com seus vizinhos regionais de quem depende tanto comercialmente e no plano energético?
Duas hipóteses complementares despontam com força:
a) O golpe tem a função de criar o ambiente de terror para impedir que as organizações populares e a Frente Guazu possam eleger um novo presidente com forte base parlamentar capaz de respaldar mobilizações populares e programas muito mais amplos. Para isso é fundamental destruir a TV Pública - oásis de informação num ambiente midiático dirigido pelos grandes proprietários donos de jornais e cadeias televisas – fraudar ou adiar as novas eleições;
b) O golpe tem ainda o papel de modificar o tabuleiro geopolítico da região criando no Paraguai - em razão de sua localização territorial estratégica, disponibilidade de reservatórios de agua doce e de fontes energéticas que afetam principalmente ao Brasil, Argentina, ou proximidade das reservas de gás da Bolívia - uma fonte de contenção e desestabilização dos governos de esquerda e centro-esquerda da região. Tal projeto se articula fortemente com o imperialismo estadunidense e se consolida com a instalação de bases militares no país. Só este vínculo, combinado com o desespero da direita paraguaia poderia dar-lhe a força suficiente para confrontar vizinhos regionais muito mais poderosos.
O golpe de Estado se estabelece no elo mais fraco da cadeia de governos progressistas da região e sinaliza que as velhas estruturas da dependência, que combinam as oligarquias locais com o imperialismo, estão vivas. Elas querem condenar nossos povos ao subdesenvolvimento, à pobreza e à extrema desigualdade de renda e riqueza, lançando-se contra qualquer processo democrático que não seja simulacro ou teatro de fantoches e proporcione avanços reais aos trabalhadores e às grandes maiorias. Será tarefa das lideranças políticas e do pensamento social ultrapassar estas barreiras na década que se inicia.
(*) Prof. Adjunto e Chefe do Departamento de Ciência Política UFRJ, Doutor em Sociologia (USP), Autor de globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (Boitempo 2011)
======================================================
A situação no México, onde a esquerda contesta as eleições presidenciais, ganhas por curta margem pela direita, e inclusivé existem suspeitas de ligações ao narcotráfico, está longe de estabilizar.
De: BBC
O ABC da eleição no México
Alberto Nájar
Derrotado nas eleições presidenciais, López Obrador (à esq.) contesta vitória de Peña Nieto.
A recontagem oficial dos votos das eleições presidenciais no México, ocorridas em 1º de julho, terminou neste domingo, dando vitória ao candidato do Partido Revolucionário Institucional (PRI), Enrique Peña Nieto.
Entretanto, esta é apenas a primeira etapa de um complicado processo eleitoral, uma vez que, embora vitorioso, ainda não se sabe se Peña Nieto realmente ocupará o palácio presidencial.
Tópicos relacionados
Para esclarecer as complexidades do sistema eleitoral no México e as dúvidas dos leitores, a BBC Mundo preparou uma lista de perguntas e respostas.
Enrique Peña Nieto é o presidente eleito do México?
Oficialmente não. De acordo com o Código Federal de Instituições e Procedimentos Eleitorais (COFIPE), é preciso, em primeiro lugar, solucionar todas as objeções apresentadas pelos partidos para definir o resultado final da eleição presidencial.
A revisão das queixas e denúncias contará com até três juízes do Tribunal Federal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (Trife), a maior autoridade deste assunto no país.
O que o Instituto Federal Eleitoral (IFE) fez?
O IFE concluiu a recontagem dos votos depositados nas urnas durante o pleito realizado em 1º de julho deste ano, que incluía a eleição para presidente, 128 senadores e 500 deputados.
O processo incluiu a apuração de 78.469 urnas, mais da metade das 143.000 instaladas ao redor do país.
O resultado da averiguação revelou que Peña Nieto obteve larga vantagem na sondagem, com 19.226.784 votos, ou 38,21% do total.
Em segundo lugar, veio Andrés Manuel López Obrador, com 15.896.999 votos (31,59%), e em terceiro, Josefina Vázquez Mota, com 12.786.647 votos (25,41%).
Quem contesta o resultado da eleição?
A coalizão de partidos de esquerda, chamada 'Movimento Progressista', liderada por López Obrador, assim como o Partido de Ação Nacional, de Vázquez Mota denunciaram que muitos cidadãos receberam dinheiro ou vales para lojas de departamento em troca do voto para Peña Nieto.
As duas frentes de oposição também disseram que autoridades locais e integrantes do PRI teriam forçado a população a votar pelo candidato vitorioso.
A coalizão de esquerda pediu para investigar o suposto uso de dinheiro do governo para comprar votos por meio de programas sociais e de distribuição de alimentos.
Outra denúncia é de que o candidato do PRI gastou mais dinheiro em sua campanha do que o permitido por lei.
O que o tribunal vai revisar?
A partir da próxima segunda-feira, dia 9 de julho, o Tribunal receberá do IFE o relatório sobre o total da votação, bem como os detalhes sobre as denúncias e os protestos dos partidos políticos derrotados.
Os juízes do Trife vão, posteriormente, verificar se a votação dos candidatos foi obtida em conformidade com as leis eleitorais, além de determinar se as supostas irregularidades alteraram o resultado final.
As partes envolvidas no caso também terão o direito de apresentar diretamente suas objeções ao Tribunal.
A coalizão de esquerda pediu uma nova contagem dos votos depositados nas 143.000 urnas. Porém, de acordo com a lei eleitoral, elas já foram apuradas pelo IFE, que não poderá recontá-las.
Os juízes têm a capacidade de abrir ou não as urnas que não foram recontadas.
O Tribunal também tem o poder legal de abrir as urnas, se necessário, e recontar os votos depositados lá.
Segundo disse à BBC o conselheiro do IFE Lorenzo Cordova, uma vez feito tal processo, os juízes "farão a soma total dos votos" e emitirão uma declaração de validade da eleição presidencial.
O Trife também é responsável por declarar quem é o presidente eleito do México.
Qual é o prazo para essa revisão?
O COFIPE prevê que o prazo para declarar o processo válido e, portanto, ratificar a eleição de um novo presidente, é 6 de setembro.
No entanto, o Trife pode concluir sua revisão antes dessa data.